Termos de uso
Última atualização: 30 de março de 2026
Seja bem-vindo(a) à Elara Semijoias. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site www.elarasemijoias.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pela ELARA SEMI JOIAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.299.256/0001-69, com sede na Av. Advogado Horácio Raccanello Filho, 5410 - Zona 7, Maringá - PR, 87020-035 (aqui designados, simplesmente, "Loja").
AO ACESSAR E UTILIZAR A LOJA, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS DE USO. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DISPOSIÇÃO, RECOMENDAMOS QUE NÃO UTILIZE A LOJA.
1. Aceitação dos Termos
1.1 Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra na Loja, o usuário ("Usuário" ou "você") concorda em cumprir e respeitar integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade, a Política de Entrega, a Política de Garantia e a Política de Trocas e Devoluções, que são parte integrante destes Termos.
1.2 A Elara Semijoias reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na Loja com a data de revisão. O uso continuado da Loja após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
2. Cadastro e Conta do Usuário
2.1 Para realizar compras na Loja, poderá ser necessário criar uma conta de usuário, fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2 O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo sigilo de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). A Elara Semijoias não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do uso de credenciais por terceiros.
2.3 O Usuário compromete-se a notificar imediatamente a Elara Semijoias caso tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta.
2.4 A Loja não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos. Ao criar uma conta, o Usuário declara ser maior de idade.
3. Produtos e Preços
3.1 As imagens e descrições dos produtos apresentados na Loja são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento podem ocorrer em razão da natureza artesanal das semijoias e das configurações de cada monitor ou dispositivo.
3.2 Os preços dos produtos estão expressos em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que não afete pedidos já confirmados.
3.3 Eventuais promoções e cupons de desconto possuem condições e prazos específicos informados no momento da divulgação. Cupons não são cumulativos, salvo indicação expressa em contrário.
3.4 A disponibilidade dos produtos está condicionada ao estoque existente. A Elara Semijoias reserva-se o direito de cancelar pedidos de produtos indisponíveis, mediante comunicação e reembolso integral ao cliente.
4. Processo de Compra e Pagamento
4.1 A compra será considerada concluída após a confirmação do pagamento pelo gateway de pagamento Mercado Pago. O Usuário receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido.
4.2 Os dados de pagamento (cartão de crédito, dados bancários) são processados diretamente pelo Mercado Pago. A Elara Semijoias não armazena dados financeiros em seus servidores.
4.3 A Elara Semijoias reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência nos dados fornecidos ou impossibilidade de confirmação do pagamento.
5. Entrega
As condições de entrega, prazos, frete e orientações para recebimento estão descritas na Política de Entrega, disponível em elarasemijoias.com.br/policies/shipping-policy.
6. Trocas e Devoluções
As condições para trocas, devoluções e direito de arrependimento estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, disponível em elarasemijoias.com.br/policies/refund-policy.
7. Garantia
As condições de garantia das peças estão descritas na Política de Garantia, disponível em elarasemijoias.com.br/pages/politica-de-garantia.
8. Propriedade Intelectual
8.1 Todo o conteúdo da Loja — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layout, design, software e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Elara Semijoias ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
8.2 É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de uso do conteúdo da Loja sem autorização prévia e expressa da Elara Semijoias.
8.3 O uso indevido do conteúdo da Loja poderá resultar em medidas judiciais cabíveis.
9. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a Loja, o Usuário compromete-se a:
(i) fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
(ii) não utilizar a Loja para fins ilícitos ou contrários a estes Termos;
(iii) não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações da Loja;
(iv) não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte da Loja sem autorização;
(v) não utilizar mecanismos automatizados (bots, crawlers, scrapers) para acessar a Loja sem autorização prévia.
10. Limitação de Responsabilidade
10.1 A Elara Semijoias não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Loja, incluindo, mas não se limitando a, interrupções no serviço, falhas técnicas, vírus ou outros elementos nocivos.
10.2 A Loja é fornecida "como está" e "conforme disponível". A Elara Semijoias não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou seguro em todos os momentos.
10.3 A Elara Semijoias não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis na Loja.
11. Disposições Gerais
11.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11.2 A tolerância da Elara Semijoias em relação a qualquer descumprimento destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento integral das obrigações aqui previstas.
11.3 Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a Elara Semijoias no que diz respeito ao uso da Loja.
12. Legislação Aplicável e Foro
12.1 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12.2 Fica eleito o foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Elara Semi Joias
CNPJ: 57.299.256/0001-69
Endereço: Av. Advogado Horácio Raccanello Filho, 5410 - Zona 7, Maringá - PR, 87020-035
Whatsapp: +55 44 991634247
E-mail: contato@elarasemijoias.com.br